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Leilão A-5 de 2025: Diretrizes e Oportunidades no Setor Elétrico Brasileiro



O Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência (LRCAP) está programado para ocorrer em 27 de junho de 2025, conforme anunciado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Este certame tem como objetivo reforçar a segurança energética do país por meio da contratação de usinas termelétricas a gás natural e biocombustíveis, além da ampliação de hidrelétricas existentes.


Estrutura do Leilão e Produtos Ofertados


O leilão será dividido em dezprodutos, cada um com características específicas quanto ao tipo de usina, data de início de suprimento e duração dos contratos:


Produto 1:

  • Tipo de Usina: Termelétricas a gás natural e biocombustíveis existentes

  • Início de Suprimento: 1º de setembro de 2025.

  • Duração do Contrato: 10 anos.


Produto 2:

  • Tipo de Usina: Termelétricas a gás natural e biocombustíveis existentes.

  • Início de Suprimento: 1º de julho de 2026.

  • Duração do Contrato: 10 anos.


Produto 3:

  • Tipo de Usina: Termelétricas a gás natural e biocombustíveis existente, sem inflexibilidade operativa

  • Início de Suprimento: 1º de julho de 2027.

  • Duração do Contrato: 10 anos.


Produto 4:

  • Tipo de Usina: Termelétricas existentes a gás natural e biocombustíveis, sem inflexibilidade operativa.

  • Início de Suprimento: 1º de julho de 2028.

  • Duração do Contrato: 10 anos.


Produto 5:

  • Tipo de Usina: Termelétricas novas a gás natural e biocombustíveis, sem inflexibilidade operativa.

  • Início de Suprimento: 1º de julho de 2028.

  • Duração do Contrato: 15 anos.


Produto 6:

  • Tipo de Usina: Termelétricas existentes a gás natural e biocombustíveis, sem inflexibilidade operativa.

  • Início de Suprimento: 1º de julho de 2029.

  • Duração do Contrato: 10 anos.


Produto 7:

  • Tipo de Usina: Termelétricas novas a gás natural e biocombustíveis, sem inflexibilidade operativa.

  • Início de Suprimento: 1º de julho de 2029.

  • Duração do Contrato: 15 anos.


Produto 8:

  • Tipo de Usina: Termelétricas existentes a gás natural e biocombustíveis, sem inflexibilidade operativa.

  • Início de Suprimento: 1º de julho de 2030.

  • Duração do Contrato: 10 anos.


Produto 9:

  • Tipo de Usina: Termelétricas novas a gás natural e biocombustíveis, sem inflexibilidade operativa.

  • Início de Suprimento: 1º de julho de 2030.

  • Duração do Contrato: 15 anos.


Produto 10:

  • Tipo de Usina: Hidrelétricas existentes com ampliação de capacidade instalada.

  • Início de Suprimento: 1º de julho de 2030.

  • Duração do Contrato: 15 anos.


Critérios de Participação e Seleção


Para participar do leilão, os empreendedores devem atender aos seguintes requisitos:


  • Cadastro e Habilitação Técnica:

    • Prazo: As datas específicas serão divulgadas em edital complementar.

    • Documentação Necessária:

      • Estudos Técnicos: Detalhando a capacidade instalada, cronograma de implantação e viabilidade econômica.

      • Licenciamento Ambiental: Licenças atualizadas que comprovem a viabilidade ambiental do projeto.

      • Garantias Financeiras: Comprovação de capacidade financeira para execução do empreendimento.


  • Critérios de Seleção:

    • Preço Ofertado: Propostas com menor preço terão prioridade, respeitando os limites estabelecidos para cada produto.

    • Viabilidade Técnica: Avaliação da capacidade de entrega conforme os prazos e especificações do leilão.

    • Conformidade Ambiental: Projetos com licenciamento ambiental em conformidade com as exigências legais.


Detalhes dos Contratos


  • Modalidade: Contratos na forma de potência, visando garantir a disponibilidade de capacidade energética nos períodos estabelecidos.

  • Atualização de Preços: Os contratos terão cláusulas específicas sobre reajustes, conforme as diretrizes do MME.


Como a ePowerBay Pode Apoiar Empresas nos Leilões de 2025


Com a realização de diversos leilões em 2025, empresas precisam de planejamento estratégico e ferramentas avançadas para atender às exigências e aproveitar as oportunidades. A ePowerBay oferece soluções específicas para apoiar empresas em todas as etapas desses certames:


1. Mapeamento de Portarias de Acesso e Conexão ao SIN


  • Descrição: Identifique os melhores pontos de conexão ao Sistema Interligado Nacional (SIN), garantindo viabilidade técnica e estratégica.

  • Exemplo de aplicação: Localize subestações com capacidade de escoamento para projetos eólicos ou solares que participarão do Leilão A-4 ou A-6.


2. Análise de Subestações e Infraestrutura de Transmissão


  • Descrição: Avalie a infraestrutura de transmissão, incluindo subestações, capacidade disponível e restrições operacionais.

  • Exemplo de aplicação: Empresas que planejam participar do Leilão A-5 podem usar essa análise para garantir que seus projetos hidrelétricos tenham viabilidade de escoamento de energia.


3. Identificação de Oportunidades Estratégicas por Região


  • Descrição: Localize regiões com maior potencial de desenvolvimento e menor concorrência para maximizar suas chances no certame.

  • Exemplo de aplicação: Planeje projetos de energia solar em áreas de alta irradiação que atendam aos critérios do Leilão A-4.



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