Mitos x verdades do Mercado Livre de Energia

O mercado livre de energia é um ambiente de negociação de energia elétrica entre consumidores e fornecedores, sem a intermediação da distribuidora local. Ele foi criado em 1998 e permite que as empresas com consumo mínimo de 500 kW migrem para esse mercado, com a possibilidade de escolher a melhor oferta de preço, segurança de suprimento e práticas sustentáveis.

O mercado livre de energia possibilita economia com energia elétrica. 

Verdade. 

O mercado livre de energia é uma oportunidade para as empresas reduzirem seus custos de energia. Isso ocorre porque o mercado livre é um ambiente de competição entre fornecedores, o que leva a preços mais competitivos. Além disso, as empresas que migram para o mercado livre podem escolher a melhor oferta de acordo com suas necessidades específicas.

Por exemplo, uma empresa que tem um consumo de energia estável pode optar por um contrato de longo prazo com um preço fixo. Outra empresa, que tem um consumo de energia mais variável, pode optar por um contrato de curto prazo com um preço variável.

No mercado livre, as empresas também têm a opção de comprar energia incentivada, que é produzida a partir de fontes renováveis. Essa energia recebe descontos na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), o que pode gerar economias ainda maiores.

O consumo mínimo para fazer parte do mercado livre é de 3.000 kw

Mito. 

O consumo mínimo para fazer parte do mercado livre de energia está sendo reduzido gradativamente. A Portaria n° 465 do Ministério de Minas e Energia prevê que, até o fim de 2023, consumidores com apenas 500 kW de demanda se tornem, também, consumidores livres.

Atualmente, os consumidores que podem migrar para o mercado livre são divididos em duas categorias:

• Consumidor Livre: Demanda mínima de 1.500 kW mensais.

• Consumidor Especial: Demanda que varia de 500 kW a 1.500 kW.

A diferença entre eles é que o consumidor livre pode adquirir energia proveniente de fonte convencional e fonte incentivada, enquanto o consumidor especial somente pode adquirir energia proveniente de fonte incentivada.

A redução do consumo mínimo para 500 kW é uma medida que visa aumentar a competitividade do mercado livre e ampliar as opções de escolha para as empresas.

É possível vender a energia excedente.

Verdade. 

O consumidor no mercado livre de energia pode negociar com seu fornecedor as condições de fornecimento de energia, incluindo a quantidade de energia que será disponibilizada mensalmente.

Se o consumo do consumidor for menor do que o valor contratado em determinado mês, ele pode vender a energia excedente para outra empresa que participe do mercado livre, para outra unidade consumidora do próprio cliente, para o próprio fornecedor da energia ou para outros fornecedores de mercado.

Essa energia excedente também pode ser liquidada na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), entidade que contabiliza o mercado livre.

Migrar para o Mercado Livre custa alto.

Mito. 

O custo inicial para migrar para o mercado livre de energia é relativamente baixo. O consumidor só precisa se preocupar com a contratação de energia, que pode ser feita por meio de uma consultoria especializada ou diretamente com um fornecedor.

No entanto, é importante lembrar que o contrato com a distribuidora local deve ser rescindido com um aviso-prévio de 180 dias. Em caso de rescisão antes desse período, pode haver incidência de multa.

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